Foi publicado nesta quarta-feira, 20, o edital do concurso do Ministério Público de Santa Catarina, com vagas destinadas à formação do cadastro de reserva para o cargo de promotor de justiça substituto, que possui remuneração inicial de R$30.617,02.
Para concorrer, é necessário que o candidato possua formação superior no bacharel em Direito e a comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
AS INSCRIÇÕES
As inscrições do concurso MP SC Promotor iniciam no dia 9 de janeiro, seguindo até o dia 7 de fevereiro de 2024. Os interessados deverão realizar o processo de candidatura no site da banca organizadora, o Instituto Consulplan, na data referida, mediante o pagamento da taxa de R$350 (que poderá ser isentada do dia 9 ao dia 15 de janeiro de 2024).
AS PROVAS
O concurso MP SC Promotor será composto de seis etapas, sendo elas:
► Prova Preambular Objetiva
► Prova Preambular Discursiva
► Inscrição Definitiva
► Prova de Tribuna
► Prova Oral
► Prova de Títulos
A prova preambular objetiva está marcada para ser aplicada no dia 17 de março de 2024, contendo um total de 200 questões, com as disciplinas organizadas da seguinte forma:
► Fase matutina objetiva
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia e Política Criminal
Execução Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Fundamentos e Noções Gerais de Direito
► Fase vespertina objetiva