Conforme um ofício anunciado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nesta sexta-feira, 22, estão autorizados a realização de novos concursos públicos em 2022 para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O documento indica que, caso os órgãos necessitem, poderá ser solicitado um auxílio de orçamento ao CSTJ em até 20 dias. Além disso, devido a um déficit presente no TRT da 22° região, deverá ocorrer ainda uma redistribuição de cargos vagos para tal, para que os certames possam publicar o edital neste ano.
“É relevante destacar que o remanejamento solicitado não necessita de processo legislativo objetivando a criação de cargos; e que não haverá aumento d e despesas, pois os cargos remanejados já foram criados por lei e sua ocupação só se dará na medida da viabilidade orçamentária existente.”, afirma o ofício.
A previsão é que os seguintes órgãos sejam contemplados com a realização de um concurso público neste ano:
► TRT 4 – Rio Grande do Sul
► TRT 5 – Bahia
► TRT 6 – Pernambuco
► TRT 8 – Pará
► TRT 10 – Distrito Federal e Tocantins
► TRT 11 – Amazonas e Roraima
► TRT 12 – Santa Catarina
► TRT 13 – Paraíba
► TRT 14 – Rondônia e Acre
► TRT 18 – Goiás
► TRT 19 – Alagoas
► TRT 21 – Rio Grande do Norte