O concurso do Ministério Público do Trabalho teve o edital publicado nesta quarta-feira, 10, com a oferta de cinco vagas destinadas ao cargo de Procurador, que possui remuneração inicial de R$28 mil.
Para concorrer, o candidato deverá possuir formação no bacharelado de Direito e dispor de, no mínimo, três anos de prática jurídica. Com a aprovação, a locação será realizada nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT.
AS INSCRIÇÕES
As inscrições do concurso MPT ficarão abertas a partir do dia 12 de agosto, seguindo até o dia 12 de setembro. Os interessados deverão realizar o processo de candidatura no próprio site do órgão. Será cobrado uma taxa no valor de R$250, que poderá ser isentada até o dia 29 de agosto por membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e doadores de medula óssea.
AS PROVAS
Conforme o regulamento do concurso, os candidatos serão avaliados através de cinco etapas ao total, sendo elas:
► 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório: 13 de novembro;
► 2ª etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório: 5 de fevereiro de 2023;
► 3ª etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório: 2 de abril de 2023;
► 4ª etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório: 29 de maio a 2 de junho de 2023;
► 5ª etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório: junho de 2023.
As disciplinas cobradas nas provas serão distribuídas em três grupos, da seguinte forma:
► Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público;
► Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil;
► Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional.