Concurso MPM: Concurso é novamente retomado e provas são remarcadas!

O concurso do Ministério Público Militar foi novamente retomado, de acordo com a anunciação ocorrida nesta última quinta-feira, 1º de julho, no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, as provas objetivas ocorrerão no dia 24 de outubro e os candidatos serão convocados um mês antes, em setembro, no dia 24. Confira abaixo o novo cronograma do certame:

Vale destacar que, mesmo com as novas datas estabelecidas, pode ser que ainda haja mudanças acerca de tais. O órgão ainda há de anunciar os procedimentos que os candidatos deverão adotar para evitar o contágio da Covid-19. Você pode conferir o edital de retomada na íntegra clicando aqui.

O CONCURSO  

O concurso do Ministério Público Militar foi anteriormente retomado no mês de fevereiro, no dia 10, após uma suspensão ocorrida em março. O certame chegou a ser novamente suspenso devido a pandemia da Covid-19, mas foi oficialmente retomado agora em julho.

São ofertadas um total de 6 vagas para o cargo de promotor, que conta com a remuneração inicial de R$ 33.689,11 – o que pode ser um grande atrativo para os candidatos. Para participar, é necessário possuir formação no nível superior na área do bacharelado do Direito, além de haver o exercício de 3 anos de prática jurídica.

AS PROVAS  

O concurso contará com 5 etapas de avaliação, as provas objetivas, subjetivas e orais, todas de caráter eliminatório e classificatório, além das provas práticas e a avaliação de títulos, que serão apenas classificatórias.

Ainda, os participantes serão submetidos à realização da inscrição definitiva e os exames de higidez física e mental. Ademais, os candidatos que se inscreveram nas vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas que possuam deficiência também passarão por etapas avaliativas específicas.

As provas objetivas serão divididas por 4 grupos, entre eles:

► Grupo I: Direitos Penal e Penal Militar

► Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União

► Grupo III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados

► Grupo IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil

A seleção ficará válida por 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os aprovados serão contratados pelo regime estatuário, que garante estabilidade. São 5 estados que possuem possibilidades de lotação, como Bagé (RS), Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).