O edital do novo concurso do Ministério Público Federal, destinado para o cargo de procurador, foi oficialmente publicado nesta terça-feira, 20. São ofertadas um total de 13 vagas para o cargo (que possui remuneração inicial de R$33 mil), distribuídas entre os estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Para concorrer, o candidato deverá possuir formação no bacharelado do Direito, além de dispor de três anos de atividade forense.
AS INSCRIÇÕES
As inscrições do concurso iniciam nesta terça (20) e seguem abertas até o dia 19 de outubro, podendo ser realizadas no site do MPF. Será cobrada uma taxa no valor de R$250, que poderá ser isentada até 15 dias antes do término do prazo de candidatura, por membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único, e doadores de medula óssea.
AS PROVAS
Os candidatos do concurso serão avaliados por meio de provas objetivas, discursivas, orais e de títulos – com quatro grupos de disciplinas, sendo:
► GRUPO I
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
Direito Eleitoral.
► GRUPO II
Direito Administrativo e Direito Ambiental;
Direito Tributário e Direito Financeiro;
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
► GRUPO III
Direito Econômico e Direito do Consumidor;
Direito Civil;
Direito Processual Civil.
► GRUPO IV
Direito Penal;
Direito Processual Penal.
O certame terá um total de cinco provas escritas: uma avaliação objetiva, com abrangência geral (marcada para o dia 27 de novembro), e quatro subjetivas, a respeito de cada grupo de disciplinas (que devem ser aplicadas de 11 a 14 de março de 2023).