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Concurso TJ SP 2021: Inscrições abertas e edital publicado

Postado em 10 ago 2021 em Blog do Rico

As inscrições do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo estão abertas a partir desta segunda-feira, 16, e irão até às 23h59 do dia 17 de setembro. São ofertadas um total de 266 vagas de caráter imediato para a carreira de juízes substitutos. Desse quantitativo, 200 são destinadas para a ampla concorrência, 53 para candidatos negros e 13 para pessoas com deficiência.

 

Para concorrer será necessário possuir formação no bacharelado do Direito há 3 anos e exercer a função na área por igual período. A remuneração inicial do cargo é de R$28.883,97, o que pode ser um grande atrativo para os candidatos.

 

 

AS INSCRIÇÕES 

 

As inscrições do concurso TJ SP 2021 irão iniciar no dia 16 de agosto e ficarão abertas até setembro, no dia 17. O processo de candidatura deverá ser realizado no site da banca organizadora, a Fundação Vunesp. Será cobrado uma taxa no valor de R$288,83, que poderá ser isentada por estudantes matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e que tenham remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados.

 

A solicitação da isenção da taxa poderá ser realizada entre os dias 16 e 18 de agosto, também pelo site da banca organizadora.

 

 

AS PROVAS 

 

Serão um total de 5 etapas de avaliação adotadas pelo concurso público do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo elas:

 

► 1ª etapa: prova objetiva;

 

► 2ª etapa: prova escrita;

 

► 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;

 

► 4ª etapa: prova oral;

 

► 5ª etapa: avaliação de títulos.

 

As provas objetivas estão marcadas para ocorrerem no mês de novembro, no dia 14, na capital de São Paulo, com início às 13h e término após 4 horas de aplicação. O exame terá um total de 100 questões distribuídas em 3 blocos, sendo:

 

► Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

 

► Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

 

► Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

 

Os aprovados classificados na primeira etapa terão de realizar as provas escritas, que estão marcadas para ocorrerem no início do ano seguinte, no dia 6 de fevereiro de 2022. Serão abordadas questões envolvendo Noções Gerais de Direito e Formação Humanística + disciplinas mínimas gerais do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

 

Ainda no mês de fevereiro, os candidatos deverão realizar também as provas de sentença cível (marcada para o dia 13 de fevereiro de 2022) e de sentença criminal, no dia 20 de fevereiro de 2022.

 

A última etapa dos exames, fora a avaliação de títulos, consistirá nas provas orais – que abordará os temas de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

 

O concurso TJ SP ficará válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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