A Prefeitura de Florianópolis, capital de Santa Catarina, prepara um novo concurso público para Procuradoria Geral do Município. A oferta será para procurador com cargo de nível superior.
A banca organizadora do concurso foi definida: a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos (FEPESE) será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção.
A dispensa de licitação para escolha da banca foi publicada no Diário Oficial da cidade de segunda-feira, dia 02. Com isso, o próximo passo será a assinatura do contrato para prestação dos serviços. Depois dessa formalização, a banca e a Prefeitura de Florianópolis poderão definir o cronograma do concurso.
O município ainda não informou uma data para publicação do edital, mas a expectativa é que isso ocorra ainda em 2021, já que a vigência do contrato com a FEPESE será até dezembro de 2021. Dessa forma, espera-se que as etapas do concurso Florianópolis SC estejam concluídas até esse prazo.
As remunerações iniciais dos procuradores, de acordo com o Portal da Transparência, são de R$16.176,91.
ÚLTIMO CONCURSO
A última seleção para procuradores da capital de Santa Catarina foi realizada em 2010, também com a organização da FEPESE. Na época, foram abertas oito vagas para carreira, que exigiu nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os concorrentes passaram por três etapas: prova objetiva, prova dissertativa e prova de títulos. A primeira fase foi composta por 100 questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Já na prova dissertativa foi necessário desenvolver uma composição jurídica e duas questões discursivas. Na avaliação de títulos, os participantes foram pontuados por especializações acadêmicas.