O concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul teve as inscrições prorrogadas, podendo agora os interessados se inscrever entre o período de 8 a 18 de outubro, mediante ao pagamento da taxa de R$323,00.
Com o edital publicado no mês de setembro, a data de realização das provas também foi divulgada, marcadas para o dia 7 de novembro.
O CONCURSO
O edital do concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul foi oficialmente publicado na segunda-feira, 6 de setembro! São ofertadas um total de sete vagas para o cargo de procurador, sendo 16% reservadas para candidatos negros, 10% para pessoas com deficiência e 74% para a ampla concorrência.
Para concorrer é necessário possuir formação superior no bacharelado de Direito, não sendo requisitado um mínimo de prática jurídica. O cargo de procurador possui remunerações iniciais de R$20.353,06 e, conforme o progresso na carreira, pode chegar a R$27.332,85, o que pode ser um grande atrativo para os concorrentes.
AS PROVAS
O concurso terá um total de 5 etapas, sendo aplicadas em 3 fases – a prova objetiva, a prova escrita e a definitiva. Todas as avaliações irão ocorrer na cidade de Porto Alegre no dia 7 de novembro.
A prova objetiva será composta por 100 questões, sendo elas:
► 20 questões de Língua Portuguesa; e
► 80 questões de Conhecimentos Jurídicos (Direito Constitucional; Administrativo; Tributário e Financeiro; Processual Civil; Seguridade Social e Direito Previdenciário; do Trabalho e Processo do Trabalho; Civil; Econômico; Empresarial; e Penal).
As provas escritas, no caso, serão compostas por seis exames dissertativos e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual) a respeito das matérias constantes do programa anexo do Edital.
Quanto à prova definitiva, serão quatro provas orais e uma prova de sustentação oral.
As provas orais consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias pertinentes às seguintes disciplinas:
► Direito Constitucional;
► Direito Administrativo;
► Direito Tributário e Financeiro;
► Direito Processual Civil.
No caso da prova de sustentação oral, os candidatos terão de realizar uma apresentação, em tribuna, de tese elaborada pelo candidato, na condição de Procurador do Estado, a partir de um caso previamente proposto, abrangendo as matérias pertinentes às mesmas disciplinas das provas orais (apontadas acima).