Foi publicado o edital do concurso do Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial do estado de São Paulo. São ofertadas 125 vagas imediatas para o cargo de promotor, que possui remunerações iniciais de R$28.883,97. Para concorrer, é necessário possuir formação no nível superior em direito e ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos.
AS INSCRIÇÕES
As inscrições do concurso irão iniciar nesta quarta-feira, 10 de novembro, e seguirão abertas até o dia 9 de dezembro. Os interessados deverão realizar o processo de candidatura no site do órgão. Será cobrada uma taxa de R$288,83, que poderá ser isentada entre os dias 10 e 19 deste mês por pessoas cuja renda mensal seja igual ou inferior a dois salários mínimos.
AS PROVAS
O concurso MP SP, de acordo com o regulamento, terá um total de três etapas, sendo elas:
► Prova preambular, de caráter eliminatório;
► Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
► Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Ainda não foram anunciadas as datas que as etapas ocorrerão – fato que deve ser realizado em breve. No entanto, foi confirmado que elas ocorrerão na capital de São Paulo.
Quanto a prova preambular, serão cobradas um total de 100 questões, divididas em:
► Direito Penal: 15 questões;
► Direito Processual Penal: 12 questões;
► Direito Civil: 10 questões;
► Direito Processual Civil: 10 questões;
► Direito Constitucional: 12 questões;
► Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;
► Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
► Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
► Direitos Humanos: 04 questões;
► Direito Administrativo: 10 questões;
► Direito Eleitoral: 03 questões.