O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou o extrato de contrato que oficializa a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora do próximo Concurso Magistratura SC. O certame busca preencher 20 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além de formar CR. O projeto básico do concurso já foi divulgado, indicando as principais etapas e datas importantes do processo seletivo. Segundo o documento, o edital está previsto para ser lançado em junho deste ano. As provas objetivas, primeira etapa do concurso, estão programadas para ocorrer em 8 de setembro. As provas discursiva e de sentença serão realizadas entre os dias 9 e 11 de novembro. As provas orais, última etapa do concurso, serão aplicadas em 2025, especificamente de 11 a 13 de junho.
Requisitos para o Cargo
Para se candidatar ao cargo de Juiz Substituto, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada na data da inscrição definitiva. Além disso, é exigida a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Concurso de 2023 ainda em andamento
Enquanto os preparativos para o novo concurso estão em andamento, o concurso de 2023 ainda não foi finalizado. Recentemente, foi divulgado o resultado da prova discursiva do certame. Os candidatos podem conferir o documento completo na seção “Último Concurso Magistratura SC 2023”.
Com a oficialização da FGV como organizadora, os candidatos podem se preparar para um concurso que promete ser rigoroso, seguindo os padrões de excelência da fundação. A expectativa é grande entre os aspirantes ao cargo de Juiz Substituto, que aguardam o lançamento do edital para dar início aos estudos intensivos.
Prova Objetiva: 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas
► Bloco I – Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente (40 questões)
► Bloco II – Direito Penal, Processo Penal, Direito Eleitoral, Direito Constitucional (30 questões)