O edital do novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul foi oficialmente publicado nesta terça-feira, 31.
São ofertadas um total de 10 vagas destinadas ao cargo de defensor público geral, que possui remuneração inicial de R$22.213,43. Desse quantitativo, uma será para PcD, uma para indígenas e 3 para candidatos negros.
Para concorrer será necessário possuir formação no bacharelado de Direito, além de contar com três anos de prática jurídica até a homologação.
AS INSCRIÇÕES
As inscrições do concurso DPE RS iniciarão no dia 8 de setembro, às 10 horas, e irão até outubro, no dia 7, às 18h. Será cobrado uma taxa de candidatura no valor de R$300, podendo ser isentada por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); PcD; e candidatos com renda mensal de até um salário mínimo e meio per capita familiar.
Tanto o requerimento de inscrição, quanto o de isenção deverão ser realizados no site da banca organizadora, Cebraspe, durante todo o período de abertura referido.
AS PROVAS
Os candidatos do concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realizarão até cinco etapas, sendo elas:
1ª fase: prova objetiva;
2ª fase: provas discursivas;
3ª fase: sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo, entrevista e prova oral;
4ª fase: prova de tribuna; e
5ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas serão realizadas na cidade de Porto Alegre. A primeira delas, a prova objetiva, ocorrerá no dia 9 de janeiro de 2022. O exame terá até cinco horas de duração e será composto por 200 questões nas disciplinas: Língua Portuguesa; Direito Constitucional; Direito Civil; Direto das Famílias; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; Direito das Execuções Penais; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Tributário; Direito Administrativo; Direitos Humanos; e Direito Institucional.
Serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso os candidatos que não alcançarem, no mínimo, seis pontos em cada um dos blocos de conhecimentos jurídicos.
Além disso, somente realizarão a segunda etapa os 200 primeiros aprovados no exame de múltipla escolha. As provas discursivas ocorrerão nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022. A avaliação de cada dia terá uma questão prática, com peça processual, e quatro discursivas.
Os candidatos habilitados realizarão as demais etapas. Após a conclusão do processo, o concurso ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado. Neste período, serão realizadas as convocações.
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