O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral, que oferece 389 vagas imediatas e formação de CR. O certame prevê 116 vagas para analista judiciário e 273 para técnico judiciário, com provas agendadas para 22 de setembro de 2024. As inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 18 de julho.
As oportunidades serão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), exceto o TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
Reserva de Vagas e Normas do Concurso
De acordo com a Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, o concurso reserva 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Recentemente, o Plenário da Corte Eleitoral atualizou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que detalha os cargos efetivos das carreiras judiciárias, para adequar-se às mudanças nos processos de trabalho.
Cebraspe Organizará o Certame
A escolha do Cebraspe foi fundamentada em análises técnicas e jurídicas realizadas pela Equipe de Planejamento do concurso, Assessoria Jurídica e Secretaria de Administração da Corte Eleitoral. A mudança de banca organizadora ocorreu após a Assessoria Jurídica do TSE verificar que a Fundação Getulio Vargas (FGV) não cumpriu os requisitos de reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme determina o artigo 93 da Lei nº 8.213/97.
Cargos de Analista Judiciário
► Área Administrativa/qualquer área de formação: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Área Administrativa/contabilidade: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/arquitetura: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/arquivologia: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/biblioteconomia: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/enfermagem: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/engenharia civil: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/engenharia elétrica: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/engenharia mecânica: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/estatística: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/medicina (clínica médica): 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/medicina (psiquiatria): 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/medicina do trabalho: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/odontologia: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/psicologia: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/serviço social: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/apoio especializado – tecnologia da informação: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Analista Judiciário/área judiciária: 40h/sem; remuneração de R$ 13.994,78.
► Técnico Judiciário/área administrativa: 40h/sem; remuneração de R$ 8.529,65..
► Técnico Judiciário/apoio especializado – agente da polícia judicial: 40h/sem; remuneração de R$ 8.529,65..
► Técnico Judiciário/apoio especializado – programação de sistemas: 40h/sem; remuneração de R$ 8.529,65.
Provas
► Para todos os cargos de Analista Judiciário: provas objetivas: conhecimentos básicos (50, de caráter eliminatório e classificatório); Conhecimentos Específicos por área (70); prova discursiva e avaliação de títulos.
► Técnico Judiciário – agente da polícia judicial: provas objetivas: conhecimentos básicos (50, de caráter eliminatório e classificatório); Conhecimentos Específicos por área (70); teste de aptidão física (eliminatório);
► Técnico Judiciário – todos os cargos: conhecimentos básicos (50, de caráter eliminatório e classificatório); Conhecimentos Específicos por área (70);